CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB TELEGROW - WWW.TELEGROW.COM

Mediante este documento estabelecem-se as Condições Gerais de Utilização por parte dos UTILIZADORES que acedem à página Web www.telegrow.com

O acesso à página Web da Telegrow implica sem reservas a aceitação das presentes Condições Gerais de Utilização.

1.- Informação prévia à contratação, disponibilidade das condições de contratação, aceitação do contratante, documentação e informação posterior à contratação

As presentes Condições Gerais de Utilização assim como as Condições Gerais de Contratação dos distintos serviços que se colocam à disposição do utilizador na página Web da Telegrow www.telegrow.com expõem-se com carácter permanente na página Web titularidade de Bompensiero S.L. www.telegrow.com podendo qualquer utilizador arquivá-las, imprimi-las e, por tanto, estar previamente informado das condições de utilização da página, assim como, das condições de contratação, as quais se prestam os diferentes serviços.

Relativamente às contratações de serviços que o UTILIZADOR vá realizando, à Telegrow, no momento de se produzir a contratação e num prazo não superior às vinte e quatro horas, envia à direcção de correio electrónico, que o CONTRATANTE tenha especificado no formulário de registo do utilizador como via principal de contacto, factura justificativa com descrição do serviço contratado, custo – com separação de impostos se resultaram da aplicação – e período pelo qual se contratou para confirmar assim que se produziu a contratação efectiva. Mesmo assim, o CONTRATANTE continuará a dispor com carácter permanente na sua área privada tanto as presentes Condições Gerais como de todas as Condições Gerais de Contratação dos diferentes serviços, assim como o detalhe dos serviços concretos que tem contratados e o período de vigência dos mesmos junto com as facturas acreditativas do pagamento. Qualquer modificação posterior das presentes Condições Gerais ou das Condições Gerais de Contratação dos serviços, será, exposta claramente num lugar de fácil acesso na página Web www.telegrow.com.Toda a documentação assinalada anteriormente poderá ser impressa e arquivada pelo CONTRATANTE, que poderá solicitá-la em qualquer momento via correio electrónico a info@telegrow.com.

2.- Objecto da página Web www.telegrow.com

A página Web da Telegrow foi realizada para facilitar produtos de cultivo e parafernália da cannabis (gorros, cinzeiros, bandearas, papel de fumar...), assim como artigos de jardinaria e botânica em general.

3.- Condições de acesso e uso

A utilização da página Web www.telegrow.com não implica a obrigatoriedade de inscrição ou registo de UTILIZADOR, esta só será necessária para contratar serviços mediante a introdução de determinados dados num formulário de registo de UTILIZADOR, onde se repetem as Condições Gerais de Utilização – ver cláusula 1 das presentes condições. As condições de acesso e uso da página Web da Telegrow regem-se estritamente pela legalidade vigente e pelo princípio da boa fé, comprometendo-se o UTILIZADOR a realizar um bom uso desta página Web. Ficam, assim, proibidos todos os actos que vulnerem a legalidade, direitos ou interesses de terceiros: direito à intimidade, protecção de dados, propriedade intelectual… Expressamente e sem carácter taxativo a Telegrow proíbe os seguintes:

• realizar acções que possam produzir na página Web ou a través do mesmo por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas da Telegrow ou a terceiros.
• • realizar sem a devida autorização qualquer tipo de publicidade ou informação comercial directamente ou de forma encoberta, o envio de e-mail’s massivos não solicitados (“spaming”), o envio de grandes mensagens com o fim de bloquear servidores da rede (“mail bombing”), a Telegrow recebe desde distintas organizações imparciais que lutam contra o uso de este tipo de práticas notificações quando um utilizador ou CONTRATANTE da Telegrow envia massivamente correio não desejado resultando prejudicada a Telegrow já que se vê danificada a sua imagem e prestígio. No caso em que a Telegrow receba estas notificações, informará o CONTRATATANTE para que, com carácter imediato acabe com estas práticas. A Telegrow não entrará a confirmar se as direcções às que o CONTRATANTE enviou e-mail’s não solicitados foram obtidas com o consentimento do seu titular, mas sim, que actuará sempre e quando uma organização dedicada à luta contra estas actividades assim o notifique – estas organizações recebem as queixas das pessoas que recebem e-mail’s não solicitados - e por tanto se o CONTRATANTE não abandona o uso destas práticas a Telegrow cancelará de forma imediata o serviço e resolverá o presente contrato reservando-se ao exercício do número de acções legais necessárias para defender os seus interesses.

Mesmo assim, fica expressamente proibida a utilização de programas desenhados com o fim de causar problemas ou ataques na rede. Também fica expressamente proibido tentar colocar à prova a segurança dos servidores realizando qualquer tipo de entrada ou acção que não resulte estritamente necessária para o usufruto por parte do utilizador.

A Telegrow poderá interromper em qualquer momento o acesso à sua página Web se detecta um uso contrário ao da legalidade, à boa fé ou às presentes condições gerais – ver cláusula sétima.

4.- Conteúdos

Os conteúdos incorporados na página Web da Telegrow foram elaborados e incluídos por:

• nós mesmos, utilizando fontes internas e externas, de tal modo que unicamente nos fazemos responsáveis pelos conteúdos elaborados de forma interna.
• os UTILIZADORES, através de colaborações ou introdução voluntária de conteúdos, sendo estes os únicos responsáveis dos mesmos e ficando expressamente isenta a Telegrow de toda a responsabilidade que possa derivar dos mesmos.
• pessoas físicas e jurídicas alheias à Telegrow, através de colaborações que se introduzem directamente na página Web, através de enlaces ou links, sendo estas as únicas responsáveis dos conteúdos introduzidos e ficando expressamente isenta a Telegrow de toda a responsabilidade

Para além disso, através da página Web da Telegrow coloca-se à disposição do UTILIZADOR produtos e serviços tanto da Telegrow como de terceiros destinados a ser comercializados e que estarão sujeitos às Condições Gerais e particulares de cada um. A Telegrow não garante a veracidade, exactidão ou actualização dos conteúdos relativos aos serviços oferecidos por terceiros alheios e fica expressamente isenta de todo o tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos que se possam derivar da falta ou erros nas características dos serviços que possam oferecer estes terceiros.

O UTILIZADOR que deseje estabelecer um vinculo na página Web da Telegrow não realizará um uso ilegal ou contrário à boa fé das informações, serviços ou produtos colocados à disposição na referida página Web, concretamente o UTILIZADOR que introduza um vinculo ou link compromete-se a:

• não destruir, danificar ou alterar de qualquer forma os conteúdos, serviços ou produtos colocados à disposição do UTILIZADOR na página Web da Telegrow.
• não declarar que a Telegrow assume a supervisão do vinculo ou dos conteúdos da própria página Web do UTILIZADOR, que introduz um link na página Web da Telegrow não será responsável em nenhum caso dos conteúdos ou serviços da Web do UTILIZADOR onde se inclua um vínculo ou link na página Web da Telegrow.
• não incluir na sua própria Web a marca, nome comercial ou qualquer sinal distintivo pertencente à Telegrow sem a prévia autorização da entidade.

5.- Responsabilidade Telegrow:

5.1.- Erros nas conexões, casos de furto e força maior: A Telegrow não será responsável pelos erros, atrasos no acesso, atrasos no sistema ou qualquer anomalia que possa surgir em relação aos problemas de carácter geral da rede Internet, causas de âmbito fortuito ou força maior ou qualquer outra contingência totalmente imprevisível e por tanto alheia à boa fé da empresa. A Telegrow compromete-se a tratar de solucionar estas incidências colocando todos os meios ao seu alcance e oferecendo todo o apoio necessário ao UTILIZADOR para resolver as incidências da forma mais rápida e satisfatória possível. Mesmo assim a Telegrow não será responsável pelo falhos que por estas causas se possam produzir nas comunicações, apagado ou transacções incompletas de maneira que não garante que a página Web esteja em todos os momentos operativa, quando se deva a questões não imputáveis à Telegrow ou que esta não possa resolver com os meios que estejam ao seu alcance.

5.2.- Utilização da página Web: A Telegrow não será responsável em nenhum caso pelos erros ou danos produzidos pela utilização insuficiente e de má fé do serviço por parte do CONTRATANTE. Também não será responsável a Telegrow pelas consequências maiores ou menores pela falta de comunicação entre a Telegrow e o CONTRATANTE quando seja imputável ao não funcionamento do correio electrónico facilitado ou à falsidade dos dados proporcionados pelo CONTRATANTE no seu registo de utilizador em www.telegrow.com.

5.3.- Responsabilidade: A Telegrow assume as responsabilidades que possam ter ocorrido pela prestação de serviços que oferece nos limites e tal como se especifica nas distintas Condições Gerais de Contratação dos serviços que se colocam à disposição do UTILIZADOR.

6. Responsabilidade do utilizador:

6.1.- Bom uso do serviço: O UTILIZADOR está obrigado a fazer um bom uso do serviço, e por tanto, a não utilizá-lo de má fé para qualquer prática que esteja proibida pela lei ou recusada para usos mercantis. A Telegrow fica facultada por meio das presentes Condições Gerais de Utilização, a partir do momento em que tenha conhecimento fidedigno da realização por parte do UTILIZADOR de qualquer actuação ou uso ilegal em geral, colocará do conhecimento das autoridades competentes estas circunstâncias e dar de baixa o UTILIZADOR ou restringir-lhe o acesso à página Web da Telegrow. O UTILIZADOR será o único responsável frente a qualquer reclamação ou acção legal, judicial ou extrajudicial iniciada por terceiros prejudicados directamente pelo UTILIZADOR perante os tribunais ou outros organismos, assumindo este todos os gastos, custos e indemnizações que, no seu caso, possa assumir a Telegrow se a reclamação é dirigida contra esta. Ainda assim, a Telegrow colaborará e notificará à autoridade competente estas incidências no momento em que tenha conhecimento fidedigno que os danos causados constituem qualquer tipo de actividade ilícita, especialmente no âmbito de conteúdos introduzidos pelo UTILIZADOR que possam vulnerar direitos ou interesses legítimos da Telegrow ou de terceiros.

6.2.- Guarda e custódia de chaves de acesso: O UTILIZADOR será responsável pela segurança e confidencialidade das chaves de acesso à sua área privada – que lhe são concedidas ao efectuar o registo como UTILIZADOR – para realizar a contratação dos distintos serviços, devendo guardá-las num lugar seguro com a finalidade de impedir o acesso a terceiros não autorizados.

6.3. Diligência devida: O UTILIZADOR responsabiliza-se por actualizar todas as actualizações que lhe sejam requeridas com a diligência devida com carácter especial, o UTILIZADOR deve ser diligente no que se refere à actualização e veracidade dos seus dados pessoais, fundamentalmente do e-mail assinalado no formulário de registo de UTILIZADOR como via principal de contacto com a Telegrow - ver cláusula 8 das presentes Condições.

7. Comunicações:

A Telegrow e o UTILIZADOR acordam em notificar-se e comunicar-se de todas as incidências que se produzam ao longo da vigência dos diferentes serviços que possam ter contratados, prévia e preferencialmente a qualquer outra via de comunicação mediante correio electrónico. O e-mail da Telegrow para estas comunicações será info@telegrow.com e o do CONTRATANTE será o facilitado no formulário de registo de utilizador na Telegrow em www. telegrow.com. O UTILIZADOR compromete-se a ter operativo este correio electrónico e a modificá-lo desde a sua área privada caso seja necessário para continuar a receber as comunicações. Em todo o caso, se sucedesse qualquer problema urgente ou falho na anterior comunicação, as comunicações se realizariam através do telefone, fax, correio postal, transportadora ou qualquer outro sistema adequado ao fim a que se destina. No entanto, a via de comunicação preferível é a de e-mail, ficando isenta a Telegrow de todo o tipo de responsabilidade que possa derivar pela falta de consulta ou erro do correio electrónico facilitado pelo UTILIZADOR. Cada uma das partes será responsável pela guarda e custódia das cópias das comunicações que se realizem.